Política DMCA — DORTMUND BOLD

Última atualização: 2026-05-04

A DORTMUND BOLD respeita direitos autorais. Esta página descreve como notificar violações de direitos autorais em nosso conteúdo (ou que afetem seu próprio conteúdo).

1. Se você é detentor de direitos autorais e seu conteúdo foi usado indevidamente

Se você acredita que material publicado em dortmundbold.com ou em qualquer cartilha DORTMUND BOLD viola seus direitos autorais, envie notificação DMCA Takedown.

Como notificar

Email: dmca@dortmundbold.com

A notificação deve incluir (Lei 9.610/98 + DMCA US 17 USC § 512(c)(3)):

  1. Sua identificação: - Nome completo - Endereço físico - Email de contato - Telefone (opcional)

  2. Identificação do conteúdo violado: - Descrição da obra protegida (livro, artigo, foto, etc.) - Prova de titularidade (registro INPI, BN, ou contrato de cessão)

  3. Identificação do conteúdo infrator: - URL específica em dortmundbold.com ou nome da cartilha - Trecho específico (página, parágrafo)

  4. Declaração de boa-fé: "Acredito de boa-fé que o uso do material descrito acima não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou pela lei."

  5. Declaração de veracidade: "As informações fornecidas são precisas e, sob pena de perjúrio, sou o detentor dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em seu nome."

  6. Assinatura (digital ou física).

Prazo de resposta

Respondemos em até 5 dias úteis. Se a alegação for procedente, removemos o conteúdo em até 24 horas adicionais e notificamos o autor da cartilha.

2. Se seu conteúdo foi removido erroneamente — Counter-Notice

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, envie counter-notice:

Email: dmca@dortmundbold.com, assunto "DMCA Counter-Notice"

A counter-notice deve incluir:

  1. Identificação completa (nome, endereço, email, telefone)
  2. Identificação do conteúdo removido + URL onde estava
  3. Declaração: "Sob pena de perjúrio, declaro de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta."
  4. Consentimento à jurisdição competente
  5. Assinatura

Recolocamos o conteúdo em 10-14 dias úteis se o reclamante original não acionar judicialmente.

3. Se você encontrou cópia pirata de cartilha DORTMUND BOLD

Se você encontrar cópia ilegal de uma de nossas cartilhas em outro site, fórum, Telegram, Discord, ou qualquer plataforma:

Como nos ajudar:

  1. Envie email pra dmca@dortmundbold.com com: - URL ou local onde está a cópia - Print da página/conversa (opcional, mas ajuda) - Nome da cartilha original

  2. Iniciamos processo: - DMCA takedown ao host da plataforma - Notificação ao Google Search pra deindexação - Em casos graves: ação judicial por violação de direitos autorais

Recompensa: quem reportar pirataria confirmada que resulte em remoção bem-sucedida ganha uma cartilha gratuita à escolha (qualquer linha).

4. Repeat offenders

Conforme nossa Política, suspendemos contas de clientes que: - Compram a cartilha e a distribuem em rede de pirataria - Reembolsam compra após baixar e ainda mantêm cópia em circulação

Identificação por: - Watermark digital embutido em cada PDF (faz parte do código gerado) - Análise técnica (hash do arquivo, metadata)

5. Conteúdo de terceiros em nossas cartilhas

Quando uma cartilha menciona produto, marca, livro ou pessoa real, fazemos sob fair use / direito de citação (Lei 9.610/98 art. 46):

Se você é detentor de marca/obra mencionada e considera o uso impróprio, escreva pra dmca@dortmundbold.com.

6. Limitação de responsabilidade

A DORTMUND BOLD age de boa-fé processando notificações DMCA. Não nos responsabilizamos por: - Notificações fraudulentas (preencher counter-notice falsa é perjúrio nos EUA, crime contra fé pública no Brasil) - Conteúdo de terceiros indexado em mecanismos de busca após remoção

7. Contato DMCA

Designated DMCA Agent (para conformidade DMCA US): - Nome: Weslei de Souza Santos - Email: dmca@dortmundbold.com - Endereço: Av. Claudino Dela Rovere, 110 — Maria Teresa I, Fernandópolis/SP — CEP 15610-620

Última atualização: 2026-05-04