Termos de Uso — DORTMUND BOLD
Última atualização: 2026-05-04
Ao acessar dortmundbold.com e/ou comprar qualquer cartilha publicada pela DORTMUND BOLD, você concorda com estes Termos.
1. Quem somos
DORTMUND BOLD é marca operada por: - Weslei de Souza Santos, CNPJ 57.690.483/0001-10 - Sede: Av. Claudino Dela Rovere, 110 — Maria Teresa I, Fernandópolis/SP — CEP 15610-620
2. O que oferecemos
Cartilhas digitais em formato PDF sobre temas educacionais nas linhas: - Agro caipira (produção rural pequena escala) - Finanças (educação financeira doméstica) - Saúde (nutrição comportamental, hábitos preventivos) - Educação (métodos de estudo) - Beleza (cuidado básico com pele e cabelo) - Casa & DIY (organização e manutenção doméstica) - Pets (comportamento animal e cuidado preventivo)
Formato: PDF + acesso à versão web interativa (quando disponível).
3. Cadastro
Ao comprar uma cartilha, você nos fornece: - Nome - Email - Dados de pagamento (processados por Hotmart/Stripe — não armazenamos)
Você se compromete a fornecer dados verdadeiros. Cadastro com dados falsos pode resultar em cancelamento da compra sem reembolso.
4. Uso permitido
Você pode: - ✅ Ler a cartilha pessoalmente quantas vezes quiser - ✅ Imprimir 1 cópia para uso pessoal - ✅ Citar trechos curtos em redes sociais com atribuição (até 200 palavras)
Você não pode: - ❌ Distribuir, revender, alugar ou compartilhar a cartilha - ❌ Modificar ou criar obras derivadas - ❌ Remover marca d'água, créditos ou disclaimers - ❌ Disponibilizar em sites de pirataria (incluindo Telegram, Discord, fóruns) - ❌ Usar técnicas automatizadas (scraping) para extrair conteúdo
A violação destes termos pode resultar em ação judicial por violação de direitos autorais (Lei 9.610/98).
5. Direito de arrependimento (CDC art. 49)
Compras realizadas pela internet têm direito de arrependimento em 7 dias corridos a partir da entrega.
Como exercer: - Envie email para contato@dortmundbold.com dentro de 7 dias da compra - Reembolso integral em até 7 dias úteis no mesmo método de pagamento - Acesso à cartilha é desativado
6. Política de reembolso (após 7 dias)
Após o prazo de arrependimento, não há reembolso por simples desistência. Mas:
- ✅ Reembolso integral se a cartilha tem erro factual grave que comprovadamente prejudicou o leitor
- ✅ Reembolso integral se houve falha técnica de entrega (não conseguiu baixar/acessar)
- ❌ Sem reembolso se você simplesmente não gostou do conteúdo
Para solicitar: contato@dortmundbold.com com descrição do problema.
7. Limitação de responsabilidade
7.1 As cartilhas são EDUCATIVAS
Cartilhas são material informativo. Não substituem consulta com profissional habilitado para o caso específico do leitor (médico, advogado, contador, veterinário, dermatologista, etc.).
7.2 Resultados variam
Não garantimos que os métodos descritos funcionem para todo leitor. Resultados dependem de fatores individuais que não controlamos.
7.3 Limitação financeira
A DORTMUND BOLD não se responsabiliza por: - Decisões financeiras tomadas com base em cartilhas (sempre consulte profissional habilitado) - Reações alérgicas a ingredientes/produtos mencionados - Procedimentos DIY mal executados (sempre consulte profissional) - Resultado em provas/concursos/processos seletivos
A responsabilidade financeira da DORTMUND BOLD por qualquer reclamação está limitada ao valor pago pela cartilha em questão.
8. Propriedade intelectual
8.1 Da DORTMUND BOLD
Todo conteúdo publicado em dortmundbold.com e nas cartilhas (texto, imagens, layout, marca, vozes editoriais) é propriedade da DORTMUND BOLD. Direitos protegidos pela Lei 9.610/98.
8.2 Sua licença
Ao comprar uma cartilha, você adquire licença pessoal, intransferível e não-exclusiva de uso. Não adquire o direito autoral.
8.3 Citação por terceiros
Mídia, blogs e influenciadores podem citar trechos curtos com atribuição (links pra dortmundbold.com + nome da cartilha).
9. Conduta proibida
Ao acessar nosso site/conteúdo, você concorda em não: - Copiar conteúdo automatizadamente (scraping) - Tentar invadir, sobrecarregar ou prejudicar o site - Usar nossas cartilhas pra criar conteúdo competidor - Atribuir falsamente nossa autoria a outras obras - Fingir representar a DORTMUND BOLD
10. Contas e cancelamento
Podemos suspender ou encerrar seu acesso se: - Você violar estes Termos - Houver suspeita de fraude no pagamento - Você compartilhar a cartilha em pirataria
Em caso de suspensão sem justa causa, reembolsamos integralmente.
11. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças serão publicadas aqui com nova data. Para alterações materiais, notificamos clientes ativos por email com 30 dias de antecedência.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial: - Código Civil (Lei 10.406/2002) - Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) - Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) - LGPD (Lei 13.709/2018)
Foro eleito: Comarca de Fernandópolis/SP, salvo se a legislação consumerista determinar foro diverso (CDC).
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: - Email: contato@dortmundbold.com - Endereço: Av. Claudino Dela Rovere, 110 — Maria Teresa I, Fernandópolis/SP — CEP 15610-620
Aceitando estes Termos, você confirma que leu, entendeu e concorda integralmente.